terça-feira, 3 de março de 2015

Desafio Ostras reúne mais de 200 atletas de cinco estados

Evento, realizado no último domingo, abriu as competições esportivas de 2015 em Rio das Ostras

O dia de sol forte e mar tranquilo foi o cenário perfeito para cerca de 200 atletas que participaram da primeira etapa do Desafio Ostras de Travessias no Mar, que aconteceu neste domingo, 1º de março, na Praia do Bosque. A Escola do Mar, de Rio das Ostras, foi a grande vencedora da competição, que teve provas de travessias de 1 Km, 3,5 Km e ainda o Aquathlon – 3 Km de corrida na areia e mais 1 Km de natação.

O nadador Bernardo Batista da Silva Beralde, da Escola do Mar, de Rio das Ostras, foi o primeiro colocado na prova de Aquathon, com o tempo de 31min04seg. O segundo lugar ficou com Thiago Silva, da Academia Magger, e a terceira colocação para Vinicius da Silva Leal Azevedo Correia, também da Escola do Mar.

Na categoria feminino, a Escola do Mar repetiu a dose e ficou com o título. A atleta Thayse Figueira Guimarães completou a prova em 38min18seg, seguida por Carolina da Silva Grangeia, da VNADAR, e Fernanda de Freitas, da Natação no Mar.

Atletas do Batalhão de Operações Policiais Especiais – Bope, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, também participaram da prova. Wallace Kasprzykowski ficou em 1º lugar no Aquathon, faixa de 25 a 29 anos, seguido pelo colega Felipe Felinto. Já o policial Anderson Cardoso ficou com o título de campeão, na faixa de 35 a 39 anos.


A competição reuniu representantes de cinco estados e 20 municípios.

Rio das Ostras promove 1º Seminário de Capacitação do Sistema Municipal de Cultura

Participantes serão capacitados neste sábado, 7, na Câmara dos Vereadores, sobre a implantação do Sistema
 No próximo sábado, 7, Rio das Ostras dará mais um passo na elaboração do Sistema Municipal de Cultura. Para tanto, a cidade precisa implantar uma lei de cultura do município que irá abranger o  Conselho Municipal de Cultura  e a criação do Fundo Municipal de Cultura, entre outras medidas. A 1ª Capacitação deste Sistema está prevista para as 14h, na Câmara de Vereadores da cidade, reunindo diversos segmentos culturais desenvolvidos pela sociedade civil no município.



A elaboração do Sistema Municipal de Cultura é uma exigência da Lei do Sistema Nacional de Cultura cujos trabalhos tiveram início na 1ª Conferência Municipal de Rio das Ostras realizada em agosto de 2013. A Fundação Rio das Ostras de Cultura, em parceria com a Universidade Federal Fluminense e a sociedade civil organizada, vêm promovendo encontros e reuniões para um mapeamento da cultura em Rio das Ostras e pretende unir todos nesse Seminário.  Essas iniciativas estarão formatando o desenvolvimento cultural de Rio das Ostras.

A Capacitação tem o apoio da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

PROGRAMAÇÃO

14h – Abertura do Seminário com a presença de:

·         Remy Gillet (representante da Fundação Rio das Ostras de Cultura, responsável pela implantação do Sistema Municipal de Cultura)
·           Morgana Eneile (assessora da Comissão de Cultura da ALERJ)
·         Denise Acquarone (conselheira do CMC do Município do Rio de Janeiro e               consultora em Políticas Públicas para a Gestão Cultural)

14h40 – Curso de Capacitação ao Sistema Municipal de Cultura, ministrado por:
·           Prof. Dr. Ernani Saraiva (professor adjunto do Curso de Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense)

16h  - Intervalo (Coffe Break)

16h30 – Apresentação de Síntese da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras.

17h – Plenária
·  Abertura para participação popular e esclarecimento de dúvidas

20h – Término

Atletas da Região dos Lagos disputam seletiva para Olimpíadas das Apaes, em Rio das Ostras

Competição Estadual, que acontece em junho, também em Rio das Ostras, vai reunir cerca de 500 atletas

Atletas de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes da Região dos Lagos participaram no sábado, 28, da Seletiva para a Olimpíada Estadual de Apaes do Rio de Janeiro. A competição, realizada no Centro Esportivo Chico Leite, definiu os 67 atletas que vão representar a Região dos Lagos no torneio, que será realizado em junho, também em Rio das Ostras.

Cerca de 100 atletas das modalidades de futsal, atletismo, arremesso de peso, dardo e salto à distância, das Apaes de Rio das Ostras, Araruama, Casimiro de Abreu, Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Macaé e Rio das Ostras participaram do evento esportivo.
“Muitos desses jovens tiveram sua rotina mudada por meio do esporte, que é a melhor ferramenta de inclusão na sociedade. Eles conseguem ser mais independentes e participar da vida social normalmente”, destacou o professor do Projeto Paraesporte da Secretaria Municipal de Esportes de Rio das Ostras, Fabio Coboski.

Grande parte da equipe de atletas da Apae de Rio das Ostras participa do Projeto de Paraesporte. ​Segundo Coboski, os resultados estão aparecendo antes do esperado. Os atletas Beatriz da Silva Santos (Atletismo), Déborah Serqueira Brás (Natação em Piscina), Douglas Martenet​ (travessia) e Jonathan da Silva Paiva (Atletismo)​, além da equipe de futsal feminino, vão representar Rio das Ostras e o Brasil nos Jogos Mundiais da ​S​pecial Olymp​ics, que acontece em julho, em Los Angeles.

As vitórias esportivas só não são maiores do que as histórias de superação. Os irmãos Douglas e Cleiton Martinert de Oliveira participaram da prova de natação.

“Para mim é uma grande vitória eles estarem aqui. O médico deles disse que não completariam 12 anos e estão aqui, vencendo barreiras”, destacou a mãe  de Douglas e Cleiton.

Outra atleta que é um exemplo de superação é a jovem Emanuelle Dutra Fernandes Souza, 17 anos, que desde os 7 anos de idade pratica esporte. “Sou apaixonada pelo futsal, mas pratico natação e dardo também.  Hoje eu tenho mais amigos e sou mais feliz”,  disse.


A presidente da Apae Rio das Ostras, Débora Dutra, explica que hoje a instituição atende a cerca de 150 famílias e que a cada ano aumenta a demanda por vaga. “A Apae oferece várias atividades não só para os alunos, mas também para as famílias”, disse.

Exposição relembra 35 anos do evento de "outro mundo"

Público poderá conferir telas e esculturas, bem como ver o curta-metragem “Efeito Casimiro”


Na próxima sexta-feira, dia 6, na Casa de Cultura Estação Casimiro de Abreu, será aberta ao público a exposição “Disco Voador”, que objetiva relembrar e discutir o fenômeno da visita de mais de 10 mil pessoas a Casimiro de Abreu em um só dia para testemunhar a chegada de jupterianos.

De acordo com relatos da época, Edílcio Barbosa, morador de Casimiro, que era conhecido como “Mensageiro de Júpiter”, anunciou que um disco voador dos extraterrestres faria um pouso na cidade em 8 de março de 1980. A nave não pousou na cidade, mas a história ganhou repercussão internacional e muitos artistas e pesquisadores já trataram do tema em suas obras.  “Queremos ampliar as discussões sobre a possível chegada, em 1980, de Extraterrestres ao município. Queremos que aqueles que não vivenciaram essa história – e muitos não eram nem nascidos – conheçam e levantem hipóteses sobre o que aconteceu aqui”, disse a diretora da Casa de Cultura, Soraia Cardoso, justificando a permanência da mostra até o fim do mês.

Além das telas e esculturas desenvolvidas pelo artista plástico Hilton Gimenez sobre a temática, a exposição também contará com a exibição do curta-metragem “Efeito Casimiro”, da cineasta Clarice Saliby, além de palestras e debates. O escritor e professor de Língua Portuguesa, J. Wilson, lançará ainda seu livro ficcional “O Código Sombrio das estrelas”, em data divulgada em breve.


Grupos e escolas interessadas em agendar a visitação poderão fazê-la pelo telefone 2778-4915.

Prefeitura prorroga inscrições para residência médica

HPM se consolida como referência para formados em Medicina ingressarem na realidade da área
As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado referentes ao primeiro semestre de 2015 para o curso de Residência Médica foram prorrogadas até sexta-feira (6). O candidato interessado deve ter graduação em Medicina e fazer prova escrita no dia 15 de março, análise curricular e entrevista, sendo objeto de avaliação de títulos e da condição de conclusão de curso de Graduação em Medicina. A Secretaria Municipal de Administração, em conjunto com a Comissão de Residência Médica, informa que o início das atividades da Residência Médica será no dia 26 de março, com duração de 24 meses.

São disponibilizadas 16 vagas, distribuídas da seguinte forma: seis vagas para Clínica Médica; cinco para Pediatria e cinco para Cirurgia Geral.

O edital completo do PSS está disponível no portal da Prefeitura de Macaé. As inscrições devem ser feitas na sede da Secretaria de Administração. A Residência Médica constitui modalidade de ensino de pós-graduação, sob a forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço, regulamentada pela Lei n.º 6.932/81, e pelas Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (CNRM / SESu / MEC).

A divulgação do gabarito preliminar estará disponível no portal da prefeitura no dia 15 de março, a partir das 17h. O resultado preliminar da prova escrita será no dia 18 de março e a interposição de recursos no dia 19 de março. A divulgação do gabarito e resultado final da prova escrita estará disponível no portal da prefeitura (http://www.macae.rj.gov.br/semad/conteudo/titulo/residencia-medica-2015) no dia 20 de março, a partir das 10h. A matrícula e a posse serão nos dias 23/03/2015 e 24/03/2015, das 10h às 16h, respectivamente. A reclassificação acontece no dia 25 de março.

A inscrição pode ser feita na secretaria de Administração, localizada na Av. Rui Barbosa, 275, galeria Macaé Fashion, Centro, Macaé/RJ. Telefone: (22) 2772-0350 / 2772-5213. Das 10h às 16h.

Macaé: Amvisa alerta sobre falsos fiscais

Em nenhuma circunstância os profissionais da Amvisa realizam qualquer tipo de cobrança de taxas ou multas na hora da abordagem.

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (Amvisa) alerta os comerciantes para redobrarem os cuidados com a atuação de falsos fiscais que estão agindo por meio de contato telefônico em Macaé. Nos últimos dias, o órgão tem recebido reclamações relatando sobre este tipo de golpe, no qual falsos fiscais solicitam pagamento a ser depositado em conta por eles indicada, para evitar a fiscalização em seus estabelecimentos.


A Amvisa informa ainda que todas as inspeções sanitárias são realizadas por equipes devidamente identificadas, com crachá e carteira funcional, contendo as informações do servidor. Além disso, no momento da inspeção são emitidos documentos oficiais timbrados com a assinatura e o carimbo dos fiscais sanitários.

Em nenhuma circunstância os profissionais da Amvisa realizam qualquer tipo de cobrança de taxas ou multas na hora da abordagem. Além disso, os responsáveis pelos estabelecimentos não devem permitir o ingresso de pessoas não identificadas em seus estabelecimentos, nem aceitar cobrança desses supostos agentes, visto que qualquer cobrança realizada pelo órgão é realizada por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), para posterior pagamento nas agências bancárias, e com todas as informações referentes ao contribuinte e ao processo que vem sendo atendido.

A Amvisa dentro de suas atribuições realiza ações de controle de fatores de riscos à saúde, além de promover a prevenção de doenças e agravos, assegurando a melhoria da qualidade dos produtos, serviços e de ambientes de trabalho.

Em caso de dúvidas e qualquer esclarecimento, o comerciante, empresário ou profissional de saúde deverá entrar em contato com o órgão, por meio do telefone (22) 2762.0935, e-mail visa@macae.rj.gov.br ou comparecer na sede da Amvisa, localizada na Avenida José de Aguiar Franco, 2150, Costa do Sol, para maiores esclarecimentos.

Policial admite tiro que matou menor em ação na Palmeirinha, diz polícia

Em depoimento, sargento voltou a dizer que reagiu a ataque. Um menor morreu; sobreviventes contestam versão de PMs.
Um dos nove policiais militares envolvidos na operação que deixou um jovem morto e outro baleado na comunidade da Palmeirinha, em Honório Gurgel, Subúrbio do Rio, admitiu nesta segunda-feira (2) que atirou contra o grupo. Alan Souza de Lima morreu e um amigo dele, Chauan Jambres, ficou ferido. Um terceiro menor saiu sem ferimentos.
Os policiais foram ouvidos na 30ª DP (Marechal Hermes). O sargento Ricardo Wagner Gomes foi o único que assumiu ter dado o tiro. O policial manteve a versão dada inicialmente, de que apenas reagiu a um ataque.
Ricardo, Alan de Lima Monteiro e Carlos Eduardos Domingues Alves estavam em um carro da PM no momento da ação na Palmeirinha, no dia 21 de fevereiro. Alan e Carlos Eduardo negam ter atirado contra o grupo. Eles dizem que apenas ouviram os tiros.
Foram utilizados na operação um carro blindado e duas equipes táticas que se dividiram, totalizando nove policiais. O fuzil de Ricardo foi apreendido, juntamente com uma pistola e um revólver. O dia da reconstituição do caso ainda será definido pela delegacia.
O pai de Alan de Souza Lima deverá prestar depoimento na delegacia nesta terça-feira (3), às 13h.
Vídeo
Uma gravação feita no celular de Alan, instantes antes de sua morte, mostra os três amigos conversando e brincando quando começaram os tiros. A Polícia Militar afirmou, inicialmente, que o grupo foi atingido em confronto e que os três seriam suspeitos. Os sobreviventes negaram a versão desde o início e as imagens do vídeo mudaram os rumos da investigação.
Segundo Adilson, pai de Chauan, as imagens feitas pelo colega do filho que foi morto revoltaram, mas também deram alívio para a família.
“Eu senti muita raiva quando vi aquilo. Mas também foi bom, pois tudo que eles [policiais] fazem está certo e a população está sempre errada. Meu filho sempre me deu orgulho, é um jovem trabalhador”, afirmou o pai de Chauan, ressaltando que o jovem trabalha como ambulante na praia para poder comprar terno para ir aos cultos da igreja e pagar a passagem para os treinos de futebol.
Agonia dos feridos
O vídeo registra um momento de diversão entre três amigos. Dois deles estavam de bicicleta. Um minuto e quinze segundos depois do início da gravação, os jovens correram. Logo, tiros são ouvidos. “Corri atrás dele só pra pegar o celular, pra ele parar de gravar”, explicou Chauan.
O celular estava nas mãos de Alan, que caiu no chão, mas continuou gravando. O vídeo permite ouvir a agonia dos feridos e as vozes de dois homens, que seriam policiais militares. Um deles pergunta aos garotos por que eles correram. “A gente tava brincando, senhor”, responde um deles.
Ao fundo, pessoas da comunidade dizem aos policiais conhecer os meninos: "É morador. É morador".
Segundo testemunhas, os policiais tentaram justificar o fato de os rapazes terem sido baleados, afirmando que eles entraram no meio da troca de tiros entre os PMs e criminosos.
Em nota divulgada no sábado (21), a Polícia Civil informou que os jovens ficaram feridos durante um confronto com PMs e que na ação foram apreendidos um revólver e uma pistola. Ainda segundo a nota, Chauan foi autuado em flagrante por porte de arma e resistência.
Na madrugada de sábado, o caso provocou um protesto violento na Avenida Brasil. Um ônibus e um caminhão foram queimados. A via expressa ficou interditada por quase quatro horas.
Chauan mora na Baixada Fluminense, mas decidiu passar o fim de semana na casa do patrão, na Favela da Palmeirinha, para economizar dinheiro de passagem. Ele vende mate na Praia de Ipanema. “Justiça. Só isso. Que prove a minha inocência. Eu não sou bandido”, afirmou o rapaz.
Assim que tomou conhecimento do vídeo, o comando da PM determinou o afastamento dos policiais envolvidos na ocorrência e também a abertura imediata de um inquérito policial militar.

A Polícia Civil, que investiga o caso, já recebeu uma cópia do vídeo. De acordo com a delegada Adriana Belém, titular da 30ª DP (Marechal Hermes), foi instaurado inquérito para apurar a morte de Alan de Souza Lima, 15 anos, e a lesão corporal de Chauan. Segundo a assessoria, antes da divulgação das imagens a polícia já tinha pedido a revogação da prisão de Chauan devido a inconsistências nos depoimentos. A realização de uma reconstituição está sendo analisada pela delegada e o jovem baleado está sendo aguardado para prestar esclarecimentos.
Saiba mais: http://riodasostrasjornal.blogspot.com.br/2015/02/apos-video-de-jovem-morto-por-pm.html

Pedidos para investigar políticos devem chegar nesta terça ao STF


Procurador-geral passou o fim de semana e a segunda revisando pedidos.
Nomes só serão conhecidos após decisão do ministro Teori Zavascki.

Quase um ano após a revelação da existência de desvios de bilhões de reais da Petrobras, a Procuradoria Geral da República deve apresentar nesta terça (3) à Justiça pedidos para investigar políticos e autoridades que teriam se beneficiado do esquema de corrupção. Os pedidos, no entanto, devem chegar ao Supremo Tribunal Federal em segredo de Justiça, o que impede que os nomes dos supostos envolvidos sejam imediatamente conhecidos.

Durante todo o fim de semana e nesta segunda, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pela acusação, revisou as peças a serem apresentadas.
A partir de uma divisão de delações premiadas já realizada pela PGR, supõe-se que cheguem cerca de 40 pedidos de abertura de inquérito ao STF, a mais alta instância do Judiciário e a única que pode julgar deputados, senadores e ministros do governo federal.

Janot deve pedir o fim do segredo de Justiça para todos os casos, mas essa decisão depende do relator do processo no tribunal, ministro Teori Zavascki, o que deve ser feito em seguida. Mas dificilmente essa análise será concluída ainda nesta terça.

Para cada pedido de inquérito haverá um pedido de fim do segredo; Zavascki deve analisar cada caso separadamente para decidir. Se derrubado o segredo, os nomes devem ser conhecidos em bloco, de uma vez só.

Além de pedidos no STF, a PGR pode também apresentar petições no Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso se confirmem indícios de crimes cometidos por governadores; neste caso, os pedidos serão analisados pelo ministro Luís Felipe Salomão.
Após receberem os documentos da PGR, os dois ministros decidirão se atendem o que foi requisitado por Janot. É praxe, porém, os magistrados aceitarem a abertura de inquérito ou ação penal mediante o pedido do Ministério Público Federal.

Fatos
Os pedidos serão divididos em fatos, cada um contendo indícios de que houve crime e suspeita de quem os praticou. Por isso, é possível que um mesmo pedido de inquérito envolva mais uma pessoa e que uma mesma pessoa apareça em mais de um caso.

A base desses pedidos serão depoimentos dados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e pelo doleiro Alberto Youssef, considerado o principal operador do esquema, que teria lavado R$ 10 bilhões em dinheiro desviado da estatal.

Também serão usados dados já apurados na Lava Jato, que já levou à abertura de mais de uma dezena de ações penais e investigações contra pessoas sem foro privilegiado, julgados na primeira instância da Justiça Federal no Paraná.

Em alguns pedidos, no entanto, é possível que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entenda que não é possível verificar a existência de delitos com base nas afirmações ou mesmo não ser possível chegar aos culpados. Nestes casos, pedirá o arquivamento das investigações. Se considerar que já há provas, poderá apresentar uma denúncia, passando a uma fase mais adiantada do processo penal.

Do inquérito à ação penal
O pedido de abertura de inquérito no STF é o primeiro passo para se investigar um político.
Caberá também a Teori Zavascki abrir o inquérito e autorizar diligências para a descoberta de irregularidades, como a quebra de sigilos telefônico, bancário ou fiscal; novas buscas e apreensões de documentos; ou mesmo interceptações telefônicas. Várias dessas ações podem permanecer sob sigilo, para evitar que o investigado apague os rastros dos crimes.

Durante a fase investigatória, os advogados dos investigados ainda não podem fazer a defesa judicial ou contestar as diligências. Só depois de aberta a ação penal, eles poderão apontar irregularidades na produção de provas e anular acusações feitas com base nelas.

Encerradas as investigações, caberá à PGR apresentar as denúncias, que são as acusações formais contra os investigados, apontando os crimes, culpados e provas. Se aceita pela Justiça, a denúncia leva à abertura de uma ação penal, que é próprio processo judicial, em que serão ouvidas testemunhas e quando a defesa poderá apresentar outras provas que contestem a acusação, além de contestar as investigações.

Só ao final do processo, os ministros julgam e decidem pela inocência ou culpa do réu; no último caso, determinando as penas, multas e ressarcimento de danos aos cofres públicos.
No caso da Operação Lava Jato, a eventual abertura de ações penais caberá à Segunda Turma do STF, composta, além de Zavascki, pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Atualmente, há uma vaga aberta nesta turma, que deve ser preenchida por um novo ministro a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff.

Quebras de sigilo
Nos pedidos de inquérito, o procurador já pode pedir quebras de sigilos bancário e fiscal e deverá propor oitivas de testemunhas. A avaliação da PGR é de que a quebra de sigilo telefônico pode não ser eficaz, já que os suspeitos devem ter adotado cautela após a deflagração das primeiras fases da Operação Lava Jato.

Se aberto o inquérito, é possível que parte dessas diligências sejam mantidas em sigilo - não apenas o pedido para realizá-las, como também as informações e provas coletadas. O objetivo, novamente, é evitar que o investigado se antecipe e elimine rastros de crimes cometidos.
Durante o recesso do Judiciário, em janeiro, Teori Zavascki decidiu dividir em 42 partes os depoimentos dados por Paulo Roberto e Youssef ao Ministério Público Federal. Esses procedimentos tramitam no Supremo como processos ocultos, que têm grau de sigilo maior que o dos processos comuns em segredo de Justiça.

Lista de políticos
Nos depoimentos ao Ministério Público, Paulo Roberto Costa disse que empresas que atuavam em contratos da Petrobras pagavam propina aos diretores da estatal e que parte desses valores foidirecionada  atender a PT, PMDB e PP, inclusive na campanha eleitoral de 2010.

Costa integrou a diretoria da Petrobras entre 2004 e 2012, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele foi preso em março pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, sob a acusação de integrar a quadrilha comandada pelo doleiro Alberto Youssef. Após fazer acordo de delação premiada com a Justiça, Costa foi autorizado a ficar em prisão domiciliar.
Nos pedidos de inquérito, o procurador solicitará quebras de sigilos bancário e fiscal e deverá propor oitivas de testemunhas. A avaliação da PGR é de que a quebra de sigilo telefônico pode não ser eficaz, já que os suspeitos devem ter adotado cautela após a deflagração das primeiras fases da Operação Lava Jato.
Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”,  o ex-diretor revelou o nome de 28 políticos supostamente beneficiados pelo esquema de corrupção na Petrobras. A publicação afirma que entre os mencionados estão o ex-ministros Edison Lobão (Minas e Energia); Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades); o governador do Acre, Tião Viana (PT); os ex-governadores Sérgio Cabral (Rio) e Eduardo Campos (Pernambuco), além de deputados e senadores de PT, PMDB, PSDB e PP. Os políticos citados negaram participação.
Entenda a Lava Jato
A Operação Lava Jato começou investigando um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação resultou na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A sétima fase da Lava Jato, deflagrada em novembro de 2014, teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras em um valor total de R$ 59 bilhões.

Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Só na sétima etapa da operação, foram expedidos 85 mandados de prisão, de busca e apreensão e de condução coercitiva (quando o investigado é levado pela polícia para depor) em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Lava Jato cumpriu 64 mandados de prisão, 201 de busca e apreensão e 55 de condução coercitiva. Ao todo, 150 pessoas e 232 empresas estão sob investigação da Procuradoria.

Dinheiro desviado e recuperado
Informações divulgadas pelo MPF apontam que os crimes investigados pela Lava Jato desviaram ao menos R$ 2,1 bilhões da Petrobras, com base apenas nos crimes denunciados até agora.
Ao todo, a Procuradoria apresentou 19 acusações criminais contra 87 pessoas, por ilícitos como corrupção, crime contra o sistema financeiro, tráfico internacional de drogas, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

MPF informou já ter assegurado a recuperação de R$ 500 milhões desviados por investigados na operação. Segundo o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Douglas Fischer, para permitir o resgate da quantia, o MPF fechou acordos de cooperação internacional com 12 países, entre os quais Suíça, Estados Unidos e Holanda. Além disso, foram bloqueados R$ 200 milhões em bens de réus dos processos decorrentes da Lava Jato.

Fonte: G1

Presidente do Senado se recusa a participar de jantar com Dilma e lideranças do PMDB

Renan Calheiros disse que, como presidente do Congresso,
deve colocar a instituição acima do partido
Geraldo Magela/Agência Senado
Em nota, Renan Calheiros disse que "deve colocar a instituição acima da condição partidária"

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou na tarde desta segunda-feira (2) que desistiu de participar do jantar com a presidente Dilma Rousseff marcado para esta noite. O encontro está previsto para ocorrer no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente.

Entre os convidados estão o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ministros e lideranças do partido.

"Decidi abster-me do jantar entre o PMDB, a Presidente da República e ministros, em que se discutirá a coalizão. O Presidente do Congresso Nacional deve colocar a instituição acima da condição partidária. Considero o encontro como aprimoramento da democracia", diz Renan em nota.

O jantar com a presidente Dilma foi marcado após integrantes da cúpula do PMDB no Senado se reunirem, na última quinta-feira (26), com o ex-presidente Lula.

Na ocasião, segundo o próprio Renan, Lula defendeu a participação de Temer no núcleo político do governo, atualmente composto apenas por petistas.

O gesto de Lula visa a atender o pleito de parte da cúpula do partido aliado, que se queixa de não participar das tomadas de decisão do governo.

A reunião era mais um gesto da presidente Dilma no intuito de tentar se aproximar do PMDB, com quem o Palácio do Planalto tem tido uma relação de tensão desde o início das atividades no Congresso.


Apesar da desistência de Renan, o encontro permanece na agenda do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cunha faz reunião para acabar com o programa "bolsa-esposa"

Presidente da Câmara deve recuar após liberar
viagem para cônjuge. (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Parlamentares do PMDB, PP, PR, PRB, PSD, PSDB, PTB, DEM, PSB e PSC participam de encontro
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma reunião nesta terça-feira (3) para discutir se mantêm o pagamento de passagens aéreas para maridos e mulheres de deputados, programa que ficou conhecido como “bolsa-esposa”.
Ontem, Cunha já havia admitido o recuo na decisão de liberar as passagens aéreas para cônjuges de parlamentares. 
— Estamos sempre subordinados à vontade da opinião pública. E se nós fizemos algo que a repercussão não está positiva, cabe a nós fazermos mea culpa e corrigirmos.
Na última quarta-feira (25), a Mesa Diretora — composta por parlamentares do PMDB, PP, PR, PRB, PSD, PSDB, PTB, DEM, PSB e PSC (veja quem são) — decidiu aumentar os benefícios pagos a parlamentares. As mudanças faziam parte das promessas de campanha de Cunha.
Além das viagens liberadas, o gasto com verba de gabinete — destinada ao pagamento dos funcionários dos gabinetes — sofreu reajuste de 18% e passou de R$ 78 mil para R$ 92 mil.
Também houve aumento de 8% no “cotão”, que banca gastos como aluguel, alimentação, transporte, entre outros, todo mês. O cotão varia conforme o Estado, e passa a ser de R$ 30 mil a R$ 44,9 mil.
Por fim, o auxílio-moradia dos deputados foi reajustado em 10,5%, passando de R$ 3.800 para R$ 4.200.
Partidos abrem mão
Na última segunda-feira (2), o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC), informou “que os parlamentares da Bancada do PT não vão utilizar recursos para pagamento de passagens aéreas de cônjuges de parlamentares”.
Além do PT, outros três partidos (PSDB, PSOL e PPS) já tinham anunciado que abririam mão do uso da verba para cônjuges. O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), afirmou que ficou "muito feliz de o presidente da Câmara voltar atrás".
— Porque não tinha o menor cabimento, era inexplicável que dinheiro público viesse a custear passagem de esposas e maridos de parlamentares.

Fonte: R7

Quase dois anos depois, Câmara deve votar regulamentação dos direitos das domésticas

Texto define recolhimento de FGTS e recuperação previdenciária para trabalhadores
Quase dois anos depois de o Congresso aprovar a proposta que estendeu ao empregado doméstico os direitos assegurados aos demais trabalhadores, o projeto que regulamenta esses benefícios deve ser votado, nesta terça-feira (3), na Câmara dos Deputados.
O projeto prevê regras para o recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos empregados domésticos, pagamento de seguro-desemprego, além de indenização por demissão sem justa causa, pagamento de horas extras, adicional noturno e seguro contra acidente de trabalho.
Primeiro item da pauta desta terça, o texto estabelece a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS dos trabalhadores que têm funções domésticas. A proposta propõe a criação do supersimples doméstico, que seria um imposto único correspondente a 20% do salário.
A alíquota, de acordo com o texto do projeto, será composta por 8% de INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), 8% para o FGTS, 0,8% para o seguro-acidente de trabalho e 3,2% para compor um fundo para pagamento da indenização no caso de demissões sem justa causa.
Reinvindicações
Mas, a Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas) não está satisfeita com algumas propostas do projeto de lei. Para a entidade, se for aprovada como está, depois e dois anos de atraso, a regulamentação vai representar um retrocesso.
As trabalhadoras são contra, por exemplo, a regra para recebimento do FGTS. O texto estabelece que será criado um fundo, composto por 3,2% dos salário do trabalhador – quantia que deve ser depositada mensalmente pelo patrão.
Se o funcionário for demitido sem justa causa, pode sacar o dinheiro. Caso contrário – se pedir demissão, for mandado embora com justificativa ou falecer – o empregador restitui o dinheiro do fundo.
Mas, para o secretário-geral da Fenatrad, Franscico Xavier, essa norma continua colocando os trabalhadores domésticos em uma subclasse, uma vez que diferencia a regra do FGTS que é vigente para todos os outros trabalhadores.
— A gente não aceita isso, o que a gente quer é nada mais nada menos que diretos iguais aos demais trabalhadores. Não faz sentido manter essa categoria como uma categoria de segunda.
No regime geral, o trabalhador demitido além de sacar o dinheiro do fundo, recebe mais 40% do valor em multa paga pelo patrão.
Hora-Extra
Outro ponto que também desagrada os trabalhadores domésticos é a regra para compensação de hora-extra. De acordo com a Fenatrad, do jeito que está proposto, o projeto acaba com a conquista da jornada de oito horas, uma vez que permite que horas-extras diárias sejam computadas em um baco de horas de 12 meses.
Segundo Xavier, se não houver uma garantia de pagamento da jornada extra, os funcionários continuarão sendo explorados pelos patrões.
— Claro que a maioria das patroas vai querer essas horas extras todo dia e vai para o banco [de horas]. Se for aprovado assim, para nós é um retrocesso. Quem vai controlar o banco de horas? Como vai controlar isso?
O projeto prevê que as horas-extras do banco devem ser compensadas no período máximo de um ano.  

O texto já foi aprovado no Senado e se passar pelo plenário da Câmara sem mudanças vai direto pra sanção da presidente Dilma Rousseff.

Vulcão Villarrica entra em erupção e mais de 3 mil são evacuados no Chile

Autoridades locais decretaram alerta vermelho na região. Presidente chilena convocou reunião de emergência.
O vulcão Villarrica, na região sul do Chile e um dos mais ativos do país, entrou em erupção na madrugada desta terça-feira (3), provocando a retirada de quase 3.000 pessoas de áreas próximas, informou o Escritório Nacional de Emergências (Onemi).
Antes das 3h, as autoridades elevaram o nível de alerta para vermelho e determinaram a retirada de quase 3 mil pessoas, assim como a suspensão das aulas.
Neste horário, as autoridades soaram as sirenes e era possível observar lava na cratera do vulcão, que fica perto da cidade de Temuco, 800 km ao sul de Santiago.
Várias horas depois do início da erupção, o vulcão não mostrava sinais evidentes de atividade.

Em Santiago, a presidente Michelle Bachelet pediu calma à população.

Após prisões, paquistanesa luta para tirar vídeo de estupro de redes

Ela decidiu denunciar o estupro, e foi fácil encontrar
 os suspeitos na pequena comunidade. (Foto: BBC)
Para escapar de estigma, vítima de ataque manteve silêncio até que gravação em celular começou a ser distribuída online.
Quando uma jovem foi vítima de estupro coletivo em uma aldeia remota no Paquistão, decidiu manter o silêncio para poupar a família do estigma que sofreria. Até que um vídeo do estupro começou a circular na internet e em celulares.
Após o ataque, dois vídeos do estupro começaram a circular online: um de 5 minutos de duração, e o outro, de 40 segundos.
O vídeo mostrava ela sendo violentada por quatro homens, enquanto ela implorava para que parassem. Rapidamente o vídeo se espalhou pelas aldeias de Punjab (leste do Paquistão).
"Meu irmão mais velho foi a primeira pessoa que me falou do vídeo. Ele reconheceu a irmã e veio falar comigo", disse à BBC o pai da menina. "Ela ficou com vergonha (de nos contar). Se a mãe dela estivesse viva, tenho certeza que teria contado para ela."
Ela decidiu, então, denunciar o estupro, e foi fácil encontrar os suspeitos na pequena comunidade.
O vídeo ainda pode ser compartilhado por redes sociais, já que não há leis no Paquistão que proíbam isso de acontecer (no Brasil, o Marco Civil da Internet prevê a retirada de conteúdo online em casos de racismo, pedofilia ou violência).
'Me bateram ainda mais'
Sadia mora em um um típico vilarejo paquistanês, com casas de argila cercada por campos de cana-de-açúcar e pequenas hortas.
Ela tem 23 anos, mas parece muito mais nova. Desde a morte da sua mãe, tem criado seus irmãos mais novos.
Sadia fala de uma forma nervosa, contorcendo suas mãos, chorando e se recompondo.
Ela conta que estava a caminho do mercado para comprar o uniforme escolar de sua irmã quando foi puxada para dentro de um carro e ameaçada com uma arma. Ela diz que os quatro homens dentro do carro levaram-na a uma casa e a estupraram, enquanto filmavam tudo com um celular.
"Quando eu implorei para que parassem, me bateram ainda mais", conta. "Eles disseram que, se eu não fizesse o que queriam, mostrariam o vídeo para todo o mundo, colocariam na internet, machucariam meus irmãos e irmã. Não estava preocupada comigo, mas não queria prejudicar o futuro dos meus irmãos. Por isso não contei para ninguém."
Ela sabe que o vídeo foi amplamente visto.
"Muita gente assistiu por diversão, acha que é algo interessante."
Mudanças tecnológicas
Os quatro acusados do crime estão presos, à espera do julgamento. Foram indiciados por estupro, sequestro e por distribuição de pornografia (este último, punido com três meses de prisão).
O vídeo continua online, mas a polícia diz que está tentando removê-lo. No que diz respeito à acusação de estupro coletivo, as provas são contundentes por causa das imagens.
Mas o caso de Sadia indica também como o sistema jurídico paquistanês tem sido incapaz de acompanhar as rápidas mudanças sociais e tecnológicas.
Advogados especializados em crime cibernético dizem que não há leis específicas que forcem sites a remover o vídeo, e a falta de vontade política significa que isso está longe de acontecer.
Uma nova lei, que ainda aguarda aval do Parlamento, prevê penas de até três anos para quem distribuir material de conteúdo sexual explícito (envolva ou não violência) e outros três para violação de privacidade.
O vice-diretor-geral da agência governamental que combate crimes cibernéticos, Shehzad Haider, diz receber mensalmente 12 a 15 casos envolvendo vídeos privados de natureza sexual, e o número deve crescer.
Enquanto isso, porém, Sadia é forçada a ficar em casa, por vergonha. Ela trabalhava como professora primária e cursava o ensino superior.

"Alguns dos meus professores universitários me visitaram e me estimularam a concluir os estudos", diz ela. "Eles dizem que devo deixar isso (o ocorrido) para trás, mas eu não consigo. Não até que os homens sejam condenados."

Aliados do Kremlin acusam Kiev ou ocidentais de morte de opositor

Boris Nemtsov foi morto a tiros na sexta (28) em Moscou.
Quem matou o opositor Boris Nemtsov, assassinado sexta-feira (2) a tiros a dois passos do Kremlin? Os serviços secretos ocidentais ou Kiev, asseguram a imprensa e aliados do Kremlin, enquanto os anti-Putin veem a morte como resultado de uma campanha de ódio lançada pelas autoridades.
"Não há dúvida de que o assassinato de Nemtsov foi organizado pelos serviços de inteligência ocidentais para provocar um conflito interno na Rússia", declarou o líder da Chechênia, Ramzan Kadyrov, cujas declarações foram amplamente reproduzidas pela imprensa pró-Kremlin.
"É a maneira como eles fazem: primeiro pegam alguém sob sua asa, e o chama de 'amigo dos Estados Unidos e da Europa' e depois o sacrificam para acusar as autoridades locais. A condenação à morte (de Nemtsov) ordenada em uma capital ocidental pode muito bem ter sido executada pelo serviço secreto ucraniano", de acordo com Kadyrov.
O presidente russo Vladimir Putin deu o tom ao falar de "provocação", logo após o anúncio da morte de Nemtsov, crítico radical do Kremlin que denunciava a corrupção do poder e o envolvimento da Rússia na guerra na Ucrânia.
O canal de notícias Rossia 24, que contribui muito, assim como os outros canais de televisão, todos pró-Kremlin, na formação da opinião pública apresentou muitas personalidades para comentar sobre o assassinato de Boris Nemtsov.
A mão dos serviços
"Esta é uma operação na qual podemos ver a mão dos serviços secretos ocidentais", declarou Gennady Seleznev, um ex-gerente comunista e ex-presidente da Duma (câmara baixa do Parlamento).
Por sua vez, o analista político Alexei Martynov ressaltou que "os americanos reagiram com uma rapidez suspeita (ao assassinato de Nemtsov). O texto já estava claramente pronto".
"Tudo isso é parte da guerra de informação travada pelos Estados Unidos e a Europa contra Putin e a Rússia", acrescentou o ex-chefe do FSB (serviço secreto russo) e membro do partido governista Rússia Unida, Nikolai Kovalev.
Após seguidas intervenções de pessoas falando a mesma língua, uma jornalista retornou à pista ucraniana com alusões misteriosas: "E depois, há sua vida privada, esta mulher ucraniana com quem ele se relacionava, o fato de ele viajar muitas vezes a Kiev... Por quê? Tudo isso não está claro".
Para o primeiro vice-presidente da Duma, Ivan Melnikov, trata-se de um complô orquestrado pelos inimigos da Rússia: "Se você olhar para o momento escolhido, tem o ar de uma provocação sangrenta organizada com os mesmos objetivos de quando o Boeing (da Malásia) foi abatido em 17 de julho de 2014 no leste Ucrânia. Com que objetivo? Semear a desordem no país e desencadear a histeria anti-russa no exterior."
O ex-embaixador americano em Moscou, Michael McFaul, declarou em seu Twitter receber "centenas ou milhares de tuítes dizendo que foram os Estados Unidos que mataram Nemtsov. É, manifestadamente, uma campanha paga".
Quinta coluna
O canal de televisão NTV deveria exibir no domingo um novo episódio de uma série dedicada a denunciar opositores, incluindo Boris Nemtsov, em um estilo que lembra muito a propaganda soviética anti-ocidental dos anos da Guerra Fria.
Após o assassinato de Nemtsov, a NTV cancelou o programa. O site da NTV prometeu várias revelações: "Como se prepara o Maidan russo? Por que os nossos adversários visitam a Suíça? O que ensinam seus instrutores em Kiev? Por que encontram diplomatas estrangeiros em condições máximas de conspiração ?".
"O ódio derramado diariamente pelos canais de televisão oficiais acabariam por se transformar em sangue", observou a jornalista opositora Xenia Sobchak, próxima de Nemtsov.
Os opositores do Kremlin são regularmente acusados pela imprensa oficial de "traidores", "agentes estrangeiros", "inimigos internos" ou "membros da quinta coluna".
Uma semana antes do assassinato de Nemtsov, uma manifestação pró-Putin e "anti-Maidan" reuniu dezenas de milhares de pessoas em Moscou: "Livrar-se da quinta coluna", pedia um cartaz carregado por manifestantes.
"O assassinato de Nemtsov pesa na consciência do poder, que liberou os instintos do pogrom mais obscuros", escreveu no Twitter o famoso advogado russo Genrikh Reznik.
Nas redes sociais, muitos são fãs das teorias da conspiração, segundo as quais Nemtsov foi morto no dia em que são celebradas as Forças de Operações Especiais, uma festa criada na véspera do assassinato por um decreto do presidente Putin.

Outros recordam que a jornalista da oposição Anna Politkovskaya foi assassinada em 2006 em 7 de outubro, o dia do aniversário de Vladimir Putin.

segunda-feira, 2 de março de 2015

Faltam vagas de estacionamentos para deficientes em Rio das OstrasVagas especial de estacionamento

 Usuários reclamam do descaso.
Rio das Ostras anda na contramão quando se refere a estacionamentos especiais no centro da cidade e nas ruas adjacentes. Achar uma vaga para estacionar na via publica é crucial para o cidadão, mas imagine para quem sofre com dificuldade de locomoção, é portador de deficiência física (leia-se cadeirante), ou idoso. 
Estacionar o carro em qualquer lugar de nossa cidade é hoje uma “mão de obra” que deixa o cidadão com a paciência esgotada. O desafio se tornou ainda maior devido ao aumento da população e principalmente de veículos nas ruas. Por isso os “espertos” e “aproveitadores” de plantão usam as vagas especiais reservadas para deficientes físicos e idosos. A população que tem esse direito é ignorada pela Mobilidade Urbana do Município em garantir o direito a vaga especial. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tem uma População estimada em mais de 127 mil habitantes, 29.095 carros, 8.800 motos.
O Rio das Ostras Jornal volta a tocar no assunto mais uma vez, pois por onde andamos é possível flagrar as irregularidade nas vagas reservadas.
Ao longo da Rodovia Amaral Peixoto, (aproximadamente 3 km, sentido Barra de São João), Rio das Ostras conta com 10 únicas vagas, duas vagas na prefeitura, duas vagas no Banco do Brasil do Mariléia, sendo que a placa da vaga reservada para cadeirantes/deficientes foi arrancada pelos vândalos e não foi colocada outra no lugar.
No centro da cidade, na esquina do Banco do Brasil (Amaral Peixoto e Av. Novo Rio das Ostras), existia 1 vaga reservada para deficientes, no entanto a placa de identificação caiu e a tinta azul está sem cor pela falta de manutenção há quase 2 anos, e até hoje nada foi feito para repor a placa e fazer valer o direito. As vagas no Shopping e em frente ao Posto Ipiranga estão reservadas, por enquanto.
Já as vagas especiais em frente ao Banco Itaú foram retiradas pela Mobilidade Urbana para criar um ponto de ônibus. Sobrando nesse trecho uma única vaga na Igreja Católica. Na altura do Fórum existem 4 vagas reservadas, as vezes isoladas por cones da Guarda Municipal. No sentido Macaé existe uma vaga reservada próximo à Igreja Vitória em Cristo.

Vagas especiaNossa reportagem flagrou veículos sem cartão ou adesivo, que indica que o motorista tem algum tipo de deficiência, estacionados nas vagas do Shopping e da Igreja Católica, mas não avistamos algum Guarda por perto para tomar as devidas providências. Além de ser infração grave, o motorista pode ter o carro levado pelo guincho.
Para o pedreiro Manoel Ferraz, de 40 anos, a população não tem consciência do que é uma pessoa com mobilidade reduzida, deficiente ou idoso. "Acho que se trata de falta de respeito e consciência da pessoa, mas os órgãos públicos podem e devem coibir esse tipo de infração, para que os espertinhos de plantão pensem duas vezes antes de fazer novamente", afirma.
Já para o empresário Roberto dos Santos Souza, que é cadeirante, o motorista sem vergonha adora estacionar em local proibido. “O rapidinho popular é brincadeira para eles ou elas. Não se importam com nada e estacionam em qualquer lugar. Além disso, para eu sair da minha vaga especial as vezes tenho que pedir ajuda porque deixam obstáculos como bicicletas e não consigo abrir a porta para descer com minha cadeira”, “ A prefeitura deve de fiscalizar com mais rigor, deve de fazer a manutenção dessas vagas porque é muito importante para nós, não estamos pedindo um favor, e sim um direito garantido por Lei”, comenta.
O Rio das Ostras Jornal, numa reportagem anterior, solicitou ao Secretário da Guarda Municipal, Paulo Cesar, e ao recém empossado Secretário de Mobilidade Urbana, Edson Luiz Pereira, para que fizessem cumprir o que está na legislação de trânsito. Ambos disseram que colocariam as placas nas respectivas vagas especiais assim que o setor as comprasse, pois não tinham placas para reposição.
Até o fechamento da nossa edição, a assessoria de comunicação da prefeitura não retornou a ligação, nem mesmo a mensagem encaminhada via e-mail.

Enquanto as vagas reservadas para os taxistas são preenchidas pela cidade em uma proporção desigual, as vagas especiais para deficientes e idosos, não são garantidas por Lei pela SECTRAN, mesmo a reportagem mostrando as irregularidades.