Colombianos
e angolanos são quase metade; mapa revela origem de todos.
Nº de pedidos de refúgio tem crescido exponencialmente nos últimos anos.
O
Brasil abriga hoje 5.208 refugiados, sendo os colombianos e os angolanos quase
metade dos estrangeiros com o status. É o que mostram dados atualizados do
Comitê Nacional de Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça.
Os
números mostram que os pedidos de refúgio têm crescido exponencialmente ao
longo dos anos. Em 2013, foram 5.256, ante 566 em 2010. As solicitações aceitas
também aumentaram: de 126, em 2010, para 649 no ano passado.
Para
o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, o aumento é decorrente
exclusivamente das condições internacionais. “Isso acontece devido ao
agravamento da crise no Oriente Médio e dos conflitos nos países africanos e
também no nosso continente”, diz.
O
representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no
Brasil, Andrés Ramirez, concorda que o acirramento dos conflitos, como a
eclosão da guerra na Síria, é o fator fundamental para o fluxo, mas ressalta
também uma presença maior do país no cenário internacional. “As solicitações
aumentaram no mundo todo. Além das crises humanitárias antigas como a do Iraque
e a do Afeganistão, em 2011 houve a primavera árabe. Problemas na Costa do
Marfim, no Mali, na Somália e no Sudão do Sul também foram registrados”,
afirma.
As
entrevistas com os estrangeiros são feitas por técnicos, que fazem um relatório
atestando ou não a elegibilidade. A decisão final é tomada em reunião plenária
do Conare. Em 2013, pela primeira vez o número de solicitações deferidas foi
maior que o de negadas (649 contra 636).
Nacionalidades
Atualmente há refugiados de 79 nacionalidades no Brasil. O maior grupo é formado pelos colombianos. São 1.154 no total. Desses, 360 são reassentados, isto é, estrangeiros que conseguiram o refúgio em um país e, por alguma circunstância, precisaram ir para um terceiro.
O
Brasil é um dos poucos países que participam do programa de reassentamento do
Acnur. Segundo o ministério, no caso dos colombianos, o objetivo é cooperar com
o Equador na busca por uma solução para os mais de 55 mil colombianos
refugiados no país. O compromisso de ajuda foi assumido pelo Brasil perante
organismos internacionais.
Ramirez
diz que houve mudanças importantes na Colômbia recentemente, com o
reconhecimento por parte do governo de responsabilidade em crimes cometidos nos
últimos 50 anos de conflito, a reparação das vítimas das Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia (Farc) e a restituição de terras. “O início do
diálogo de paz é importante, mas os colombianos continuam deixando o país
porque não têm confiança de que o processo vá dar certo. Há muito ceticismo e a
maioria acha que a situação não vai mudar radicalmente.”
Colombianos refugiados, o maior grupo no país
Segundo
o representante do Acnur, um acordo no Mercosul já possibilita aos colombianos
solicitar a residência permanente no Brasil e, por isso, muitos têm optado em
não pedir o refúgio ao chegar.
“Como
medida complementar foi oferecida a possibilidade de eles continuarem no
território nacional como residentes permanentes, por cumprirem todos os
requisitos legais. Isso foi feito para que aqueles que possuíam suficiente
integração cultural e econômica por longos anos pudessem receber uma solução
duradoura. E foi dada a oportunidade para os que tinham interesse em voltar
fazerem isso a partir do exercício de sua própria autonomia”, afirma Paulo
Abrão.
No
caso de novas solicitações de angolanos, o secretário nacional de Justiça diz
que é feita pelo Conare uma análise “criteriosa e individualizada” para
identificar se há um fundado temor de perseguição particular.
Os
congoleses, que ainda convivem com uma crise humanitária devido aos embates
entre governo e opositores do presidente Joseph Kaliba, formam o terceiro maior
grupo de refugiados, com 617 reconhecidos.
Já
os sírios ocupam a quarta posição. Dos 333 refugiados, 284 conseguiram o status
no ano passado, após uma escalada da violência no país, que registra mais de
150 mil mortos nos conflitos entre rebeldes e forças do regime de Bashar
al-Assad.
Pedidos
Do total de pedidos no ano passado, 2.242 (ou 43%) foram feitos por africanos. Outras 2.039 solicitações partiram de asiáticos (39%). A maioria ainda não foi julgada.
Bangladesh
lidera a lista de nacionalidades com mais pedidos de refúgio em 2013, com
1.837. Só uma pessoa proveniente do país, no entanto, teve a condição
reconhecida no ano. O Senegal aparece logo atrás, com 961 pedidos (sendo que
apenas quatro habitantes conseguiram o status em 2013).
Paulo
Abrão diz que a maioria dos bengalis e senegaleses entra no país por razões
econômicas, que não se enquadram no refúgio. “Eles têm utilizado o expediente
do refúgio porque têm encontrado excesso de burocracia na solicitação de visto
prévio como imigrantes comuns. Quando é feita essa solicitação de refúgio, as
convenções internacionais estabelecem que é preciso conceder a autorização
provisória de permanência. Isso porque há um princípio da proteção imediata,
até o julgamento do mérito”, explica.
Apesar
de a entrada de haitianos ter triplicado na fronteira, eles também não são
reconhecidos, em sua maioria, como refugiados. Para eles, há um visto especial.
Entre
as cidades que mais receberam pedidos de refúgio, São Paulo é a campeã. Foram
1.092 solicitações em 2013. Brasília (DF), com 745, Guaíra (PR), com 487, e
Epitaciolândia (AC), com 367, aparecem logo atrás.
Entre
os estados, São Paulo também lidera, com 1.204 pedidos. O Paraná é o segundo
com mais solicitações: 1.088.
Comparações
Apesar do aumento no número de concessões de refúgio no Brasil, o número de estrangeiros reconhecidos ainda é pequeno se comparado ao de outros países.
O
Paquistão, que tem a maior população de refugiados do mundo, abriga cerca de
1,6 milhão. No Líbano, hoje, quase um quarto da população é formada por
refugiados sírios (1 milhão dos 4,4 milhões de habitantes).
Fonte: G1
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