Prefeitura de Macaé realiza mapeamento de lotes para evitar venda sem infraestrutura

Muitos lotes são vendidos sem braços de iluminação, saneamento básico e fornecimento de água.

A Prefeitura de Macaé realiza o mapeamento de lotes no município com o objetivo de evitar que sejam vendidos sem infraestrutura. A Procuradoria Geral do Município (Progem), Empresa Municipal de Iluminação Pública (Emip) e a Subsecretaria de Obras e Urbanismo se reuniram, recentemente, para buscar uma solução para o problema.

O diretor técnico da Emip, Milvar Martins, explica que muitos lotes são vendidos sem braços de iluminação, saneamento básico e fornecimento de água. Segundo ele, a responsabilidade em oferecer a infraestrutura é dos proprietários. “Muitos lotes são colocados à venda, porém, não oferecem nenhum tipo de infraestrutura e causam problemas futuros”, afirma, acrescentando que o trabalho de mapeamento teve início no loteamento Jardim Franco Plaza, localizado atrás do Parque de Exposições, ao lado do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem/UFRJ).

A medida será tomada pela Procuradoria Geral do Município, baseada no Código de Urbanismo e Ambiental que exige dos proprietários dos lotes particulares que apresentem os projetos de rede elétrica, iluminação pública, indicação de pontos a redes existentes, bem como o planejamento de terraplanagem, arruamento, pavimentação e acesso viário.

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