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Foi realizada na tarde da última quarta-feira, dia 29 de outubro, no
Teatro Municipal Dr. Átila Costa, a primeira audiência pública com objetivo de
discutir as propostas de mudança do Plano Municipal de Educação – PME – de São
Pedro da Aldeia, em respeito ao Plano Nacional da Educação, assinado pela
presidente Dilma Roussef em junho último e que deu origem à Lei Federal
13.005/2014.
Abrindo a cerimônia, o secretário Evaldo Bittencourt falou sobre a importância das discussões em torno do PME: “Este é um momento histórico, não só para nós de São Pedro da Aldeia, mas para todo o Brasil que esperou por 70 anos pela instituição de um Plano de Educação. O primeiro, após esta longa espera, foi o de 2001, mas sofreu veto no financiamento. O outro momento foi quando a presidente Dilma Roussef sancionou o PNE com as 20 metas a serem cumpridas. Este plano é muito claro, pois define metas e ações para a educação desde a creche até o professor em fase de doutoramento”, disse o secretário que lembrou ainda sobre a abrangência do PME: “Queremos deixar claro que este não é um plano que atende somente a rede municipal, mas também a estadual e a privada. Como educador, vejo este momento como crucial para o início das discussões de um projeto que será votado pela Câmara Municipal. Quero que todos saiam daqui cientes do quanto poderão mobilizar a sociedade, com destaque para as escolas e os conselhos escolares, para que participem da elaboração deste PME com o objetivo de que ele atenda aos anseios de todos nos próximos 10 anos de sua vigência. Estão todos aqui inscritos, a partir de agora, para um grande desafio”, finalizou.
Duas Escolas do município se apresentaram no palco do teatro. Alunos da Escola
Municipal Professora Maria da Glória Santos Motta dançaram hip hop, coreografia
do Educador Social do Projeto Mais Educação Rogério Silva. Em seguida, a Escola
Municipalizada Manoel Martins Teixeira apresentou coreografias de samba e dança
moderna, com coreografia da Educadora Social Thaís Jardim. Ao final, os dois
educadores apresentaram uma coreografia de zouk.
A representante da Secretaria Estadual de Educação e avaliadora do MEC, Jane Milan, explicou aos presentes todo o procedimento para implantação do Plano Nacional de Educação e sobre o desafio a ser enfrentado pelos estados e municípios não só para a construção dos planos estaduais e municipais, mas para atingir as metas previstas pelo PNE até o final da vigência: “O plano é um grande desafio nacional, ele é decenal, e não vai mudar com a troca de governo. A ideia é fazer com que todos os estados e municípios remem na mesma direção do plano nacional, com ações integradas. Além disso, é importante ressaltar que toda a sociedade tomará as decisões, e não só nó, os educadores”, disse Jane Milan, lembrando das principais metas estabelecidas pelo PNE que envolvem estruturação, redução das desigualdades, valorização da diversidade, valorização dos profissionais da educação e metas para a educação infantil, fundamental , ensino médio e ensino superior.
Comissão para criação do projeto
O
Prefeito Cláudio Chumbinho instituiu, através de decreto, a comissão que terá
como função promover novos debates com a sociedade, através dos fóruns e
audiências públicas, e redigir o projeto de lei que será enviado à Câmara
Municipal para análise dos vereadores. A comissão também tem como função o
acompanhamento de toda a tramitação do projeto na Câmara.
Fazem parte da comissão para discussão do PME o Secretário
Municipal de Educação, professor Evaldo Bittencourt, que a presidirá; a
Secretária Adjunta de Educação, Edlúcia Marques e a Subsecretária Municipal de
Educação, Fátima Motta.
Além deles, estão na lista diretores e coordenadores da SEMED, além de professores, profissionais da educação, nas esferas municipal, estadual e particular, representantes da sociedade organizada, e das comunidades de forma geral. Compõem a lista: Patrícia Lima, Margarida Alves, Leila da Costa, Vanessa Castañon, Ivonete de Sá, Leila Márcia, Marilda da Silva Lima, Fátima Cristina de Oliveira Braga, Sônia Regina Rigolan, Alessandra de Souza Lira Barbosa, Luiz Felipe Fernandes Ferreira, Luiz Cláudio Medina, Edna de Souza Pontes e Cristiane Vasconcelos dos Santos.
O 1º Fórum Temático Conjunto já está agendado para o dia 24
de novembro, de 17h30 às 21h, no Centro de Formação Continuada. Na ocasião,
acontecerão oito encontros paralelos, com assuntos distintos. Os interessados
em participar poderão se dirigir diretamente ao local e se inscrever em uma das
reuniões. O segundo fórum de debates será no dia 16 de dezembro.
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