O governo Dilma Rousseff planeja
um pacote de medidas para apresentar ao mercado financeiro que cumprirá em 2016
a meta de economizar o equivalente a 0,7% do PIB para pagar juros da dívida
pública, mesmo que não haja colaboração do Congresso Nacional.
De acordo com o jornal Folha de S.
Paulo, entre as medidas, estão o aumento da Cide (contribuição que regula o
preço de combustíveis) e de outros impostos chamados reguladores, como IOF
(Imposto sobre Operações Financeiras). O governo pensa em anunciar as medidas
somente em janeiro.
Joaquim Levy, ministro da
Fazenda, disse em audiência no Congresso na semana passada, que "a Cide é
boa, tem várias coisas a favor", dando a transparecer que a alta do
tributo faz parte dos planos do governo petista.
A Folha também apurou que faz
parte desta estratégia a decisão de deixar para o próximo ano a receita de R$
11 bilhões obtida com o leilão das usinas hidrelétricas realizado nesta semana.
Segundo a publicação, as medidas serão como um "plano B" caso o
Congresso não aprove a recriação da CPMF e a repatriação de dinheiro de
brasileiros no exterior.
O governo planeja apresentar
medidas que não dependam de aprovação de deputados e senadores para, segundo um
assessor presidencial, "mostrar ao mercado que o governo terá
superavit" no próximo ano e não vai ficar apenas no campo das "boas
intenções".
O Ministério da Fazenda entende
que sem essa sinalização ao mercado, o país pode ser alvo de um novo
rebaixamento pelas agências de classificação de risco.
Um assessor presidencial afirmou
que o governo precisa mostrar que continuará funcionando independentemente da
crise política que imobiliza o Legislativo nesta reta de final de ano.
Ainda de acordo com a publicação,
o "plano B" teria sido encomendado pela presidente Dilma à sua equipe
econômica e, inicialmente, está planejado para ser divulgado em janeiro depois
de uma avaliação sobre o que foi de fato aprovado no Congresso.
No entanto, o governo nega a
existência do plano porque quer evitar que deputados e senadores sejam
contrários a aprovação das medidas do ajuste fiscal.
Segundo a Folha, um assessor do
governo teria ditto que o Palácio do Planalto vai seguir buscando aprovar a
CPMF no primeiro semestre do próximo ano com ou sem o lançamento de um
"plano B" para reequilibrar as contas públicas em 2016.
Ativos
Além disso, o governo conta com
recursos que devem entrar no caixa do Tesouro com a abertura do capital do IRB
(Instituto de Resseguros do Brasil) e da Caixa Seguridade. Medidas que já
haviam sido adiadas para 2016 por causa da retração da economia.
Segundo o jornal, o Planalto tem
como estratégia divulgar o "plano B" juntamente com ações voltadas
para o crescimento da economia que já estão sendo elaboradas pelos ministérios
do Planejamento, Fazenda e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
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