Tentativa de retirar reportagem sobre o depoimento de
Alberto Youssef à PF de VEJA.com e do perfil da revista no Facebook foi
rechaçada pela Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira
um pedido da campanha da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) para
censurar a reportagem de VEJA desta semana na qual
o doleiro Alberto Youssef, pivô do megaesquema de lavagem de dinheiro
desmontado pela Polícia Federal, afirma que Dilma e o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva sabiam dos desvios na Petrobras.
O pedido da coligação de Dilma para retirar a publicação do
site de VEJA do ar e do perfil da revista no Facebook foi protocolado pelo
PT nesta sexta-feira, sob o argumento de que a publicação desrespeita a
legislação eleitoral. Mas o ministro Admar Gonzaga negou o pedido.
A lei citada pelo PT para tentar censurar VEJA é fruto da minirreforma eleitoral, mas não tem efeito sobre as eleições de 2014 porque entrou em vigor menos de um ano antes do pleito. "O dispositivo invocado para a suspensão da veiculação (§ 3º do art. 57-D da Lei nº 9.504/1997), consoante entendimento deste Tribunal Superior (Consulta nº 1000-75), não tem eficácia para o pleito de 2014", afirmou o ministro.
A lei citada pelo PT para tentar censurar VEJA é fruto da minirreforma eleitoral, mas não tem efeito sobre as eleições de 2014 porque entrou em vigor menos de um ano antes do pleito. "O dispositivo invocado para a suspensão da veiculação (§ 3º do art. 57-D da Lei nº 9.504/1997), consoante entendimento deste Tribunal Superior (Consulta nº 1000-75), não tem eficácia para o pleito de 2014", afirmou o ministro.
Fonte: Veja.com
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!