Lula
discursa em seminário internacional que contou com
a presença
do ex-presidente do Uruguai José Mujica
(Foto:
Reprodução / Prefeitura São Bernardo do Sul)
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Ex-presidente sugeriu que o
governo peça apoio a governadores e prefeitos.
Em meio às discussões em torno da
criação de um novo tributo para financiar a saúde, o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva defendeu neste sábado (29), durante um seminário em São Bernardo
do Campo (SP), o retorno da CPMF. Diante do ex-presidente do Uruguai José "Pepe"
Mujica, Lula afirmou ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, que o chamado
"imposto do cheque" nunca deveria ter sido extinto.
Nos últimos dias, o governo
federal passou a discutir com aliados a possibilidade de apresentar ao
Congresso Nacional uma proposta para voltar a tributar as transações bancárias.
Criada em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, a CPMF acabou extinta
pelo Legislativo em 2007, já no segundo mandato de Lula à frente do Palácio do
Planalto.
Um dos integrantes do primeiro
escalão encarregados de negociar a eventual criação do novo tributo, o ministro
da Saúde defende uma alíquota de pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF.
"Não sei se é verdade que
[Chioro] defendeu a CPMF. Mas a verdade é que ela não deveria ter sido
retirada. Mas você deveria reivindicar para os governadores e prefeitos, porque
eles precisam de dinheiro para a saúde", disse o ex-presidente da
República ao cumprimentar o ministro da Saúde no seminário internacional
Participação Cidadã, Gestão Democrática e as Cidades no Século XXI, organizado
pela prefeitura de São Bernardo.
A ideia do governo de criar um
novo tributo para financiar a saúde nos moldes da extinta CPMF enfrenta
resistência na Câmara e no Senado. Deputados da base aliada e da oposição
divergem sobre a proposta e falta consenso até mesmo dentro do PT.
Além da impopularidade da criação
de um novo tributo, a fragilidade da base aliada do governo Dilma Rousseff deve
dificultar a tramitação da proposta, se, de fato, for enviada ao Congresso
Nacional.
Na quinta (27), os presidentes da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
criticaram uma possível alta de impostos. Opositor do Planalto, Cunha afirmou
que a recriação da CPMF não é uma "solução". Já Renan, que nas
últimas semanas vem ensaiando uma reaproximação com o governo, ressaltou que,
na opinião dele, o país não deve elevar a carga tributária em momento de crise
econômica.
Chioro
Presente no seminário, o ministro
da Saúde conversou com jornalistas após o discurso de Lula. Arthur Chioro foi
enfático ao afirmar que o governo não apresentou nenhuma proposta para a volta
da CPMF. Para ele, é preciso "debate" para resolver o
"subfinanciamento" da saúde nos estados e municípios.
"Há uma questão essencial,
que é central que há um subfinanciamento da saúde. O mais importante que a
fonte é discutir a melhor forma para resolver o subfinanciamento da saúde. Eu,
particularmente, defendo o debate. [...] O governo não apresentou uma proposta.
O governo não propôs a volta da CPMF, fui muito claro", disse Chioro.
"Já tivemos a experiência com
a CPMF, cuja extinção ceifou cerca de R$ 70 bilhões por ano. Esse foi o tamanho
do custo para a sociedade brasileira. Temos que enfrentar o subfinanciamento.
Não há uma defesa do mérito no governo de uma contribuição ou outra modalidade,
o importante é que não dá mais para prefeitos e governadores falarem que não
conseguem fechar a conta", complementou o ministro.
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