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José Dirceu
é preso pela PF na 17ª fase da Operação
Lava Jato
(Foto: Dida
Sampaio/Estadão Conteúdo)
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Ex-chefe da Casa Civil foi preso
nesta segunda (3), na 17ª fase da Lava Jato. Ele é suspeito de receber propinas
mesmo após o julgamento do mensalão.
O Ministério Público Federal e a
Polícia Federal afirmaram nesta segunda-feira (3) que o ex-ministro José
Dirceu, preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, participou da instituição do
esquema de corrupção da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil,
no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
O ex-ministro "repetiu o
esquema do mensalão", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima
em entrevista em Curitiba. "Não é à toa que o ministro do Supremo disse
que o DNA é o mesmo. Nós temos o DNA, realmente, de compra de apoio parlamentar
– pelo Banco do Brasil, no caso do mensalão, como na Petrobras, no caso da Lava
Jato."
Segundo ele, Dirceu foi
“instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras”, mesmo durante e após o
julgamento do mensalão.
"José Dirceu recebia valores
nesse esquema criminoso enquanto investigado no mensalão e enquanto foi preso.
Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir esses valores." O
procurador afirmou que esta foi uma das razões que motivaram o novo pedido de
prisão para Dirceu, que já cumpria prisão domiciliar por condenação no
mensalão.
O irmão do ex-ministro, Luiz
Eduardo de Oliveira e Silva, foi um dos oito presos na 17ª fase da Lava Jato
(veja a lista completa de presos mais abaixo). Ele era sócio de Dirceu na JD
Consultoria, empresa suspeita de receber R$ 39 milhões por serviços que não
foram feitos.
Segundo as investigações, o grupo
de Dirceu usava a JD para receber propina de empresas terceirizadas – como a
Hope (recursos humanos) e a Personal (serviços de limpeza) – que fecharam
contratos com a diretoria de Serviços da estatal, onde o ex-ministro tinha
influência.
O delegado da PF Márcio Ancelmo
afirmou que Dirceu e pessoas vinculadas a ele também teria recebido recursos
ilícitos em espécie e por meio de "laranjas". Os valores totais
recebidos pelo ex-ministro não foram informados.
Em acordo de delação, o lobista Milton
Pascowitch afirmou que, em propinas pagas pela Hope, o grupo de Dirceu ganhava
cerca de R$ 500 mil mensais. Desse valor, R$ 180 mil ficavam com o lobista
Fernando Moura, também preso nesta segunda. O restante "seria dividido
entre Dirceu (30%), Duque (40%) e Pascowitch (30%)", segundo afirmou em
despacho o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira
instância.
Roberto Podval, advogado que
representa Dirceu, afirmou mais cedo que primeiro vai entender as razões que
levaram à prisão para depois se posicionar. Anteriormente, a defesa já havia
negado a participação do ex-ministro no esquema de corrupção investigado.
Ao Jornal Hoje (veja abaixo), a
Hope declarou, em nota, que sempre colaborou e continuará colaborando com as
autoridades. A empresa "tem certeza de que, ao final das apurações, tudo
será esclarecido". A Personal Service disse que vai aguardar novas
informações para entender o que está acontecendo.
Como começou o esquema
Investigações mostram que Dirceu
indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e, a partir
disso, organizou o esquema de pagamento de propinas.
"Temos claro que José Dirceu
era aquele que tinha como responsabilidade definir os cargos na administração
Luiz Inácio [Lula da Silva]", disse o procurador (assista ao vídeo
abaixo). O nome de Duque teria sido sugerido pelo lobista Fernando Moura,
também preso nesta segunda.
Nesta fase da Lava Jato, os
investigadores focam irregularidades em contratos com empresas terceirizadas.
"São empresas prestadoras de serviços terceirizadas da Petrobras
contratadas pela diretoria de Serviços que pagavam uma prestação mensal através
de Milton Pascowitch [lobista e um dos delatores da Lava Jato] para José
Dirceu. Então, é um esquema bastante simples que se repete", afirmou o
procurador.
Para o MPF, o ex-ministro
enriqueceu dessa forma. "A responsabilidade do José Dirceu é
evidentemente, aqui, como beneficiário, de maneira pessoal, não mais de maneira
partidária, enriquecendo pessoalmente", disse o procurador.
O juiz Sérgio Moro escreveu no
despacho de prisão de José Dirceu que o ex-ministro "teria insistido"
em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo após ter deixado
o governo, em 2005.
17ª fase
Desde as 6h, a PF cumpre 40
mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão
temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a
pessoa é obrigada a prestar depoimento (veja no vídeo o balanço feito pelo
delegado da PF Igor Romário de Paula).
O MPF pediu o bloqueio de R$ 20
milhões dos investigados. Cerca de 200 policiais federais participam da ação,
que ocorre em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
Esta fase da Lava Jato foi
batizada de "Pixuleco", que segundo as investigações era o termo que
o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto usava para falar sobre propina.
Foram
presos, segundo a PF:
- Prisão
preventiva
José Dirceu
de Oliveira e Silva, ex-ministro da Casa Civil
Fernando
Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, lobista
Celso
Araripe, gerente da Petrobras
- Prisão
temporária
Luiz Eduardo
de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu
Roberto
Marques, ex-assessor de Dirceu
Júlio Cesar
dos Santos
Olavo Hourneaux
de Moura Filho
Pablo
Alejandro Kipersmit
As prisões ocorreram em Brasília,
São Paulo, Ribeirão Preto (SP) e Rio de Janeiro. Todos os detidos, com exceção
de José Dirceu e Celso Araripe, vão sair de São Paulo, com destino a Curitiba,
em um voo de carreira. Araripe irá do Rio de Janeiro para Curitiba em um voo
comercial, de acordo com a Polícia Federal. Dirceu ainda aguarda autorização
para ser transferido.
Editora investigada
Um dos investigados nesta fase é
um jornalista da Editora 247. Segundo despacho do juiz Sergio Moro, Leonardo
Attuch é suspeito de receber dinheiro por serviços não executados. Segundo o
delator Milton Pascovitch, o ex-tesoureiro do PT teria articulado o repasse de
R$ 120 mil para oficializar o "apoio" do partido ao blog do jornalista.
O MPF chegou a pleitear algumas
medidas contra o jornalista, mas Moro negou. O juiz destacou, em sua decisão,
que ainda são necessários maiores esclarecimentos sobre o caso.
O ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu é preso em casa em Brasília como parte da 17ª fase da Operação Lava
Jato, batizada de Pixuleco. O irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
também foi preso, em Ribeirão Preto (SP), e há outros mandados de prisão (Foto:
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Prisões e transferências
Dirceu foi detido em casa, em
Brasília, onde cumpria prisão domiciliar, desde novembro do ano passado, por
condenação no mensalão. Na ação penal sobre a compra de apoio parlamentar, os
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o condenaram a 7 anos e 11 meses de
prisão por corrupção ativa. Preso em 2013, ele cumpriu a primeira parte da pena
em regime fechado, em Brasília.
O novo mandado contra Dirceu é de
prisão preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. A defesa dele tenta agora
reverter a decisão (veja no vídeo abaixo). Nos últimos meses, após denúncias
feitas por delatores, o advogado Roberto Podval já tinha entrado com pedidos de
habeas corpus preventivo para evitar a prisão. Todos foram negados.
Nesta segunda, o advogado pediu ao
STF que Dirceu seja mantido em alguma unidade prisional de Brasília e não seja
mandado para Curitiba, como previsto inicialmente pela PF. A defesa argumenta
que o cliente poderia ser interrogado na própria capital federal ou que
investigadores de Curitiba poderiam vir a Brasília para algum ato relacionado à
prisão.
No pedido, a defesa alega ainda
que, desde que soube que era investigado, Dirceu se colocou à disposição das
autoridades para prestar esclarecimentos. Para os advogados do ex-ministro, a
exemplo de presos condenados, Dirceu poderia passar o tempo de prisão
preventiva perto de familiares, na capital federal.
A transferência para Curitiba só
ocorrerá se for autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF,
responsável pela execução das penas do mensalão, e informada à Vara de
Execuções Penais do DF. O ministro deve tomar a decisão ainda nesta segunda.
Enquanto não houver a autorização,
Dirceu ficará em uma cela na Superintendência da PF em Brasília, que mede 6
metros quadrados, possui banheiro e chuveiro simples. Ainda de acordo com a
polícia, nesta manhã foram apreendidos documento e mídias na casa dele.
Repercussão internacional
Sites de jornais estrangeiros,
como os americanos "New York Times" e "Wall Street
Journal", os espanhóis "El País" e "El Mundo" e o
argentino "La Nación", noticiaram nesta segunda-feira a prisão do
ex-ministro José Dirceu.
Em reportagem reproduzida em
vários meios de comunicação, a agência "Reuters" afirmou que se trata
de um dos membros mais importantes do Partido dos Trabalhadores a ser detido
até agora no escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras.
O texto menciona a prisão de
Dirceu pelo mensalão e afirma que seu envolvimento em "um escândalo ainda
maior" ameaça "aproximar a investigação de Lula" e "manchar
seu legado".
Novo delator
Nesta segunda-feira, junto com a
deflagração da 17ª fase da Operação Lava Jato, veio à tona o nome de um novo
delator: José Adolfo Pascowitch. Ele é irmão do empresário Milton Pascowitch,
preso na 13ª fase da Operação Lava Jato, no dia 21 de maio.
De acordo com o Ministério Público
Federal (MPF), José Adolfo atuava como operador, assim como o irmão, da
diretoria de Serviços da Petrobras, que era ocupada por Renato Duque. O
ex-diretor da estatal já é réu em ações penais originadas da Lava Jato.
Detalhes sobre a 17ª fase
No vídeo abaixo, o procurador
Carlos Fernando dos Santos Lima comenta as denúncias feitas em delação premiada
e as provas que embasaram os pedidos de prisão.
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